Conselhos: Afinal, para que servem? É interessante para quem?
Falar sobre o papel dos conselhos é refletir sobre a participação popular, a dotação orçamentária e, também, discutir e viabilizar
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Artigos
O papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos deliberativos que têm como função formular e controlar as
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Pela não criminalização da Criança e do Adolescente
Porque devemos nos posicionar contra à redução da maioridade penal Às vésperas da votação da PEC (Proposta de Emenda à
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Direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade
Como pessoa, as crianças e adolescentes são titulares dos direitos fundamentais à liberdade, ao respeito e à dignidade que na
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Adolescente vítima de abuso sexual (ouvida de criança)
Um grave problema enfrentado nas situações em que uma criança ou adolescente é vítima de abuso sexual, é certamente, os
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Direito à vida e à saúde
Conforme dispõem os arts. 5º e 6º da Constituição Federal, o direito à vida e o direito à saúde são
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Trabalho como ressocialização
O trabalho pode ressocializar o menor dependente? COMPLEXIDADE / O tema é extremamente complexo porque envolve a liberdade de escolha de alguém
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Racismo Infanto-juvenil
O tema racismo é sempre atual e merece atenção redobrada de toda a sociedade, mas de forma especial dos profissionais
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Guarda e seus efeitos
Apresenta-se a guarda como uma modalidade de família substituta, conforme previsão do Estatuto, e não obstante a sua fragilidade ante
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