Direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade
Como pessoa, as crianças e adolescentes são titulares dos direitos fundamentais à liberdade, ao respeito e à dignidade que na
Ler maisComo pessoa, as crianças e adolescentes são titulares dos direitos fundamentais à liberdade, ao respeito e à dignidade que na
Ler maisUm grave problema enfrentado nas situações em que uma criança ou adolescente é vítima de abuso sexual, é certamente, os
Ler maisConforme dispõem os arts. 5º e 6º da Constituição Federal, o direito à vida e o direito à saúde são
Ler maisO trabalho pode ressocializar o menor dependente? COMPLEXIDADE / O tema é extremamente complexo porque envolve a liberdade de escolha de alguém
Ler maisO tema racismo é sempre atual e merece atenção redobrada de toda a sociedade, mas de forma especial dos profissionais
Ler maisApresenta-se a guarda como uma modalidade de família substituta, conforme previsão do Estatuto, e não obstante a sua fragilidade ante
Ler mais